Prazo de setembro e ameaça de mudar a lei elevam tensão entre Big Techs e governo
Apple e Google estão sob pressão direta do governo do Reino Unido, que pretende obrigar as duas gigantes a ativar recursos nativos ou criar novos sistemas de varredura capaz de bloquear automaticamente imagens de nudez em dispositivos móveis, caso contrário promete “mudar a lei”. A discussão, ressurgida nesta semana, tem implicações que podem cruzar o Atlântico e respingar no Brasil.
- Em resumo: Londres deu até setembro para que iOS e Android impeçam o envio ou recebimento de imagens íntimas — privacidade e escopo técnico ainda são nebulosos.
Como funcionaria o scanner obrigatório
Segundo a proposta divulgada, o sistema rodaria on-device, ou seja, dentro do próprio smartphone, sem depender de servidores externos. A ideia seria identificar fotos consideradas sexualmente explícitas e bloquear seu compartilhamento pelo usuário. Ferramentas semelhantes já existem em rascunho dentro do iOS, mas permanecem desativadas fora dos Estados Unidos. Em Android, não há solução oficial. Especialistas ouvidos pelo The Verge questionam a precisão dos algoritmos e temem falsos positivos.
“O governo está disposto a atualizar a legislação se Apple e Google não colaborarem”, afirmou um porta-voz do Departamento de Cultura, Mídia e Esporte britânico.
Privacidade em xeque e impacto para o Brasil
Organizações de direitos digitais alertam que a varredura, mesmo local, abre precedentes para monitoramento em massa. Se adotado no Reino Unido, o mecanismo pode inspirar projetos semelhantes em outros mercados, incluindo o Brasil, onde o Marco Civil da Internet garante inviolabilidade de comunicações privadas. Advogados veem espaço para conflito jurídico: o governo brasileiro teria de alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para exigir tecnologia parecida, algo politicamente sensível.
Além do debate constitucional, há custo operacional. Desenvolvedores de aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, teriam de integrar APIs de detecção ou encarar eventuais bloqueios no território britânico — cenário que lembra a polêmica do rastreamento de criptografia enfrentada por serviços de nuvem em 2023, segundo dados da Open Rights Group.
O recurso já vale para usuários brasileiros?
Não. A exigência é discutida apenas no Reino Unido e ainda depende de negociações com Apple e Google.
Será possível desativar o bloqueio de nudes?
Essa opção não está clara. Caso vire lei, a função tende a ser padrão e obrigatória.
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Crédito da imagem: Divulgação / Governo do Reino Unido
