Recurso derrubado reacende pressão antitruste sobre a App Store
Apple — O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA restabeleceu, nesta semana, a ordem que obriga a gigante de Cupertino a permitir links e métodos de pagamento externos dentro de aplicativos iOS, atendendo a um pedido da Epic Games e frustrando a estratégia da empresa de ganhar tempo até um eventual julgamento na Suprema Corte.
- Em resumo: a suspensão que protegia a Apple caiu; novas regras podem entrar em vigor ainda em 2024.
O que exatamente o tribunal decidiu?
A corte reverteu um stay concedido em dezembro, retomando a execução imediata das medidas impostas pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers em 2021. O veredito original determinava que a Apple autorizasse botões ou links que encaminhem o usuário a sistemas de pagamento fora do seu ecossistema — ponto central da batalha antitruste capitaneada pela Epic. Conforme detalha o The Verge, a mudança reduz a fatia de até 30 % que a companhia recebe atualmente em compras internas.
Epic Games convenceu o Nono Circuito a desfazer a pausa que suspendia a obrigação de a Apple flexibilizar certas regras da App Store enquanto buscava revisão na Suprema Corte.
Por que isso importa para o mercado mobile?
A decisão chega em meio à pressão regulatória global: a Digital Markets Act da União Europeia já força a abertura de lojas alternativas no iOS, e legislações similares tramitam na Coreia do Sul e nos Estados Unidos. Caso a Apple não consiga novo efeito suspensivo, desenvolvedores poderão adicionar botões de pagamento direto, economizando taxas e, potencialmente, repassando descontos aos consumidores. Segundo estimativas da Sensor Tower, a App Store movimentou US$ 85 bilhões em 2023 — valor que ilustra o impacto financeiro da disputa.
O que muda para os desenvolvedores se a ordem for mantida?
Apps poderão exibir links ou botões que direcionem a checkout externos, evitando a comissão padrão de até 30 %.
A Apple ainda pode recorrer dessa decisão?
Sim. A empresa planeja petição de urgência à Suprema Corte, mas precisará mostrar risco irreparável para tentar novo stay.
O que você acha? A abertura de pagamentos externos beneficiará realmente o usuário ou criará novos riscos de segurança? Para mais análises sobre o universo Apple, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Epic Games
