Medida britânica mira saúde mental e pressiona outros países a reagirem
Reino Unido — O governo britânico anunciou que plataformas como YouTube, Facebook e X ficarão restritas a usuários com 16 anos ou mais, numa tentativa de reduzir impactos negativos à saúde mental de crianças e adolescentes.
- Em resumo: regra deve entrar em vigor em 2027 e já provoca debate sobre adoção de critérios semelhantes no Brasil.
O que exatamente muda nas redes e por que agora
A decisão foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer após estudos que apontam correlação entre uso intenso de redes e aumento de casos de ansiedade entre menores. Serviços de mensagens, como WhatsApp e Signal, ficam de fora — o foco é em algoritmos de recomendação pública. Segundo o The Verge, as empresas terão de implementar verificação de idade robusta, pena de multas que podem chegar a 10% do faturamento anual.
“Crianças precisam de proteção adicional em ambientes digitais cada vez mais persuasivos”, afirmou Starmer no parlamento britânico.
Efeito dominó: chance de a regra chegar ao Brasil
Especialistas em direito digital lembram que o Marco Civil da Internet já prevê guarda de dados de menores, mas não idade mínima tão alta. O debate deve se intensificar com o PL das Fake News, parado no Congresso, que discute justamente deveres de plataformas em verificação de identidade. Se o Brasil seguir a linha europeia — como ocorreu com a LGPD após o GDPR —, a exigência de 16 anos pode se tornar padrão aqui em poucos anos.
Quando a proibição entra em vigor no Reino Unido?
O texto prevê implementação gradual até julho de 2027.
Quais redes ficam de fora da medida?
Apps de mensagem privada, como WhatsApp e Signal, não entram na restrição inicial.
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Crédito da imagem: Divulgação / Governo do Reino Unido
