Comunidades de jogos perdem canal vital de voz e texto no Brasil
Discord — O Ministério da Justiça publicou, na última segunda-feira (15), uma portaria que proíbe o uso da plataforma por menores de 18 anos em todo o território brasileiro, sob pena de multa diária para a empresa.
- Em resumo: crianças e adolescentes não podem mais criar ou manter contas no Discord; a empresa deve adaptar termos de uso e verificação de idade imediatamente.
Por que o governo decidiu intervir agora
A decisão cita riscos de cyberbullying, exposição a conteúdos inapropriados e casos recentes de recrutamento para violência em grupos fechados. Segundo The Verge, a plataforma já estava sob pressão global para reforçar moderação.
“A restrição visa proteger menores de riscos digitais graves identificados em investigações da Polícia Federal”, diz o texto da portaria nº 351/2024.
Impacto direto em jogadores, streamers e torneios de e-sports
Clãs de Fortnite, guildas de World of Warcraft e equipes de Valorant usam o Discord como hub oficial para treinos, scrims e transmissões privadas. Com a medida, organizações precisarão migrar menores para alternativas como servidores privados no WhatsApp ou canais restritos no Telegram, potencialmente elevando custos de operação e diminuindo engajamento.
Para servidores que mesclam adultos e menores, a recomendação jurídica é criar dois ambientes separados ou exigir comprovante de idade. Streamers na Twitch e no YouTube Gaming também devem revisar seus links de convite para evitar infrações que gerem banimentos ou prejuízos de patrocínio.
Como o Discord verificará a idade dos usuários no Brasil?
A portaria determina adoção de documentação oficial ou reconhecimento facial, mas detalhes técnicos ainda serão definidos pela empresa.
Plataformas como Xbox Party Chat e PSN foram afetadas?
Não. Até agora, a restrição vale apenas para o Discord. Outros serviços mantêm políticas de controle parental já vigentes.
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Crédito da imagem: Divulgação / Ministério da Justiça