Medida britânica reacende discussão sobre idade mínima online e pode inspirar leis no Brasil
Reino Unido — O governo britânico prepara um pacote regulatório que pode proibir adolescentes de até 15 anos de abrir ou manter perfis em redes sociais, ampliando a idade mínima oficial para 16 anos e reforçando a vigilância sobre TikTok, Instagram, X e afins.
- Em resumo: banimento para menores de 16 anos, veto a lives e limites de tempo para quem tem 16–17 anos.
Por que Londres apertou o cerco às redes sociais
A pressão vem crescendo desde que a Austrália adotou regra parecida em 2025. Segundo relato do The Verge, 4,7 milhões de contas foram derrubadas lá, mas milhares de jovens ainda burlam o bloqueio. No Reino Unido, nove em cada dez pais apoiam a ideia, e mais de 60 parlamentares trabalhistas cobram ação imediata.
“O pacote dará aos pais a confiança que hoje falta diante de algoritmos fora de controle”, justificou o primeiro-ministro Keir Starmer.
Riscos, desafios técnicos e reflexos no Brasil
Para funcionar, as plataformas terão de checar idade via reconhecimento facial, cartão de crédito ou identidade digital — métodos já citados pela agência reguladora Ofcom. Especialistas temem invasão de privacidade e migração dos jovens para apps sem supervisão ou até para a dark web.
No Brasil, o Projeto de Lei 2.630/2020 (o “PL das Fake News”) discute obrigações semelhantes de verificação etária. Caso o modelo britânico avance, parlamentares podem usar o precedente para apertar ainda mais as regras locais, sobretudo após polêmicas ligadas a conteúdo infantil no TikTok.
Quando o banimento britânico deve entrar em vigor?
O cronograma oficial não foi divulgado; a expectativa é de implementação gradual a partir de 2027.
Como as redes verificarão a idade do usuário?
Ofcom sugere estimativa facial, validação por cartão de crédito ou identidade digital, a escolher pela plataforma.
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Crédito da imagem: Divulgação / Koshiro K – Shutterstock
