Lei 15.397 — Sancionada em 4 de maio, a norma cria o crime de “fraude eletrônica” e prevê até oito anos de cadeia para golpistas que atuam por redes sociais, SMS, e-mail ou clonagem de dispositivos.
O texto também criminaliza o uso de contas laranja, com até cinco anos de reclusão, tentativa de coibir as quadrilhas que movimentam bilhões em fraudes. Para Renata Salvini, diretora da Global Anti-Scam Alliance (GASA), a mudança facilita o rastreamento estatístico e a destinação de recursos policiais. Segundo a Forbes, perdas globais com golpes virtuais já superam US$ 1 trilhão por ano.
“Quando aprendemos as respostas, os golpistas mudam as perguntas”, afirma Salvini.
Especialistas avaliam que a lei deve acelerar investigações, pois delegacias agora podem classificar cada ocorrência com mais precisão. Para o usuário, a recomendação continua a mesma: bloquear o golpista, contestar a transação no app bancário e registrar boletim de ocorrência. Já empresas de e-commerce precisam reforçar camadas antifraude e educação do cliente, já que 60% dos golpes envolvem compras que nunca chegam.
Qualquer golpe cometido por meio digital que resulte em vantagem financeira.
Bloqueie o contato, use o Mecanismo Especial de Devolução do Pix e registre BO.
O que você acha? A lei será suficiente para reduzir golpes digitais? Para mais detalhes, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / GASA
Memória dentro do processador pode dar salto de velocidade aos próximos notebooks Intel Razor Lake-AX…
Novo pacote de funções tenta provar que inteligência artificial faz sentido no uso diário Samsung…
Pesquisa sugere que histórias pop sobre robôs genocidas viram “manual de má conduta” para algoritmos…
Gameplay imersivo, loop mortal e inspirações literárias criam uma experiência única Saros — o novo…
Assistente agora reconhece “o carro da esposa” e acelera alarmes nos dispositivos Nest Galaxy —…
Redesenho translúcido promete deixar as conversas mais imersivas iPhone — O WhatsApp liberou em sua…
Equipamento promete exames 2x mais rápidos e redução de até 45% no consumo de energia…
Ameaça inédita expõe brecha crítica e força corrida por atualizações de segurança Google — Em…
⚠️ Aviso de transparência: Este artigo contém links de afiliado. Se você comprar o produto…
Ferramenta usa machine learning para capturar multikills, chefes derrotados e clutches sem esforço SONY —…