Pais terão de rever rotinas antes que a fiscalização comece
Contran – A Resolução 996/2023, que passa a valer em janeiro de 2026, redefine como menores de idade poderão circular de e-bikes no Brasil, impondo limites de potência, velocidade e novos itens de segurança.
- Em resumo: uso de capacete e velocidade máxima de 25 km/h tornam-se obrigatórios para todos, inclusive adolescentes.
Potência, velocidade e itens obrigatórios
O texto determina que qualquer bicicleta elétrica deverá ter motor de até 350 W e bloqueio eletrônico a 25 km/h. Campainha, sinalização noturna, retrovisores e, claro, capacete passam a integrar a lista de itens indispensáveis. Segundo levantamento da The Verge, cidades que adotaram padrões semelhantes reduziram em 23 % os acidentes envolvendo micromobilidade.
Bicicletas elétricas “devem atender a requisitos técnicos, como potência máxima de até 350 W e velocidade limitada a 25 km/h”, estabelece a Resolução 996/2023.
Idade mínima, rotas permitidas e fiscalização reforçada
Adolescentes continuam autorizados a pedalar, mas apenas em ciclovias ou ruas de tráfego calmo. A circulação em avenidas movimentadas dependerá da sinalização local e da presença de faixa exclusiva. Agentes de trânsito prometem apertar a fiscalização com uso de radares móveis e blitz educativas.
Para além da segurança, o mercado sente o impacto: fabricantes já ajustam catálogos para motores mais eficientes, enquanto startups estudam integrar geofencing que corta a potência em zonas escolares. De acordo com a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, as vendas de modelos abaixo de 350 W cresceram 18 % no último ano, tendência que deve se acelerar quando a regra entrar em vigor.
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Crédito da imagem: Divulgação / Canaltech
