Fracasso legislativo reacende debate sobre concorrência em plataformas digitais
Apple – A gigante de Cupertino liderou, de forma decisiva, a investida que fez a Assembleia da Califórnia arquivar o projeto que proibiria empresas trilionárias de priorizar seus próprios produtos e serviços em ecossistemas fechados.
- Em resumo: A proposta tombou após forte lobby financiado por Apple, Google e Amazon, travando nova tentativa de regulação estadual.
O que estava em jogo no PL 2803/24
O texto previa multas substanciais para companhias com valor de mercado acima de US$ 550 bilhões que manipulassem ranqueamentos, sistemas de busca internos ou lojas de aplicativos para favorecer ofertas próprias. Segundo estimativas citadas pela The Verge, práticas de self-preferencing podem reduzir em até 30% a receita de concorrentes menores.
“O projeto garantiria neutralidade nos ecossistemas digitais ao impedir que a plataforma seja, ao mesmo tempo, juiz e competidor direto”, resume a justificativa oficial do PL.
Como o lobby anulou a proposta e por que isso importa
Fontes ligadas ao legislativo estadual relatam que grupos apoiados pela Apple gastaram milhões em anúncios, pesquisa de opinião e reuniões privadas para pressionar parlamentares indecisos. Embora a empresa não comente valores, o método replica sua reação ao Digital Markets Act europeu, que entrou em vigor em 2024 e já rendeu processos por suposta descumprimento.
Para analistas de mercado, a derrota do projeto californiano adia, mas não encerra, o cerco antitruste nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça mantém investigações abertas contra a estrutura de comissões da App Store, enquanto o Congresso estuda versões federais do mesmo tema. Se aprovadas em Washington, as regras poderiam forçar Apple e Google a abrir sistemas de pagamento alternativos e exibir aplicativos rivais em posições mais visíveis.
O que é self-preferencing?
É a prática de uma plataforma favorecer seus próprios produtos nos resultados ou na experiência do usuário.
O projeto pode voltar a tramitar?
Sim. O autor pode reapresentar a proposta no próximo ano legislativo com alterações de consenso.
O que você acha? A regulamentação estadual ainda é o melhor caminho ou só uma lei federal terá força contra Big Tech? Para mais análises sobre o universo Apple, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / 9to5Mac
