Revogação põe em xeque estratégia jurídica da Big N contra rivais
Nintendo – O Escritório de Patentes dos Estados Unidos invalidou, em 1.º de abril de 2026, o registro que garantia à gigante japonesa exclusividade sobre a “invocação livre de criaturas” nos games, um dos pilares da franquia Pokémon.
- Em resumo: sem a patente 12.403.397, processos contra Palworld e outros títulos perdem força.
Como a decisão desmonta o “escudo” de Pokémon
O parecer do USPTO considerou que pedidos anteriores da Konami (2002) e da própria Nintendo (2019) já cobriam a mecânica, tornando a nova requisição “óbvia”. Conforme aponta um relatório do The Verge, patentes de gameplay costumam cair quando definidas de forma genérica, pois violam o princípio de “ideias abstratas” estabelecido no precedente norte-americano Alice vs. CLS Bank.
“Se a casa do Mario conseguisse o que queria, até passear com um cachorro em um life sim poderia ser alvo de processo”, diz o despacho obtido nos autos.
Impacto imediato e cenário para desenvolvedores
Além de fragilizar a ofensiva contra a Pocketpair, criadora de Palworld, a revogação evita que estúdios médios ou indies abandonem mecânicas de captura ou companheirismo por medo de litígios. Vale lembrar que a Warner Bros. já mantém o sistema Nemesis protegido, mas com escopo bem delimitado. Caso a Nintendo recorresse com sucesso, franquias como Digimon, Persona e até Final Fantasy poderiam enfrentar bloqueios de venda nos Estados Unidos via DMCA.
Especialistas em propriedade intelectual estimam que mais de 43% dos RPGs lançados em 2025 utilizam algum tipo de “invocação de aliado”, segundo levantamento da consultoria NPD Group. Manter esse recurso acessível é crucial para um mercado que movimentou US$ 246 bilhões no último ano, conforme dados da Forbes.
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Crédito da imagem: Divulgação / Game Freak – Nintendo
