Falência da Oi suspensa: bancos conseguem reverter decisão

Falência da Oi foi suspensa nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recolocando a operadora em recuperação judicial depois de um pedido de Itaú e Bradesco, dois dos maiores credores da companhia.

Bancos alegam risco maior a serviços essenciais

No recurso, Itaú e Bradesco sustentaram que manter a falência agora poderia gerar “prejuízos potencialmente mais graves” não só aos credores, mas também ao interesse público, já que a Oi responde por ligações de emergência da polícia e do corpo de bombeiros. A desembargadora Mônica Maria Costa reconheceu a verossimilhança desses argumentos e acatou o efeito suspensivo, devolvendo o caso ao formato de recuperação judicial.

A reversão interrompe a decisão da última segunda-feira (10), quando a 7ª Vara Empresarial havia decretado a insolvência técnica da operadora. À época, a juíza Simone Gastesi Chevrand considerou que a companhia era “tecnicamente falida” e citou dívidas fora do processo de recuperação que já somavam R$ 1,7 bilhão em outubro de 2023.

Detalhes da sessão e do voto da magistrada podem ser conferidos no G1, que acompanhou o julgamento.

Recuperação judicial volta a orientar vendas de ativos

Com a suspensão, os administradores judiciais Wald Administração de Falências e Preserva-Ação reassumem a supervisão do plano de recuperação. O principal desafio segue sendo a venda organizada das Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) — ativos que deveriam gerar caixa para abater parte das dívidas, estimadas em R$ 44,3 bilhões quando o segundo pedido de proteção foi protocolado em 2023.

A decisão do TJ-RJ ressalta que a recuperação permite uma liquidação “planejada”, preservando valor de mercado e aumentando as chances de pagamento a fornecedores e instituições financeiras. Caso a estratégia falhe, a falência poderá ser retomada, mas, por ora, a Oi ganha fôlego para tentar cumprir o cronograma de desinvestimentos.

Para investidores e parceiros de tecnologia, a notícia reduz a incerteza imediata sobre a continuidade dos serviços, mas mantém a necessidade de monitorar o fluxo de caixa da operadora e eventuais ajustes no plano de recuperação.

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Crédito da imagem: Canaltech
Fonte: Canaltech