Se você é desenvolvedor, vive de AdSense ou administra um blog no WordPress, provavelmente já esbarrou nas taxas de 30% da App Store — e nas regras rígidas que limitam formas alternativas de cobrança. A novela judicial entre Apple e Epic Games, que parecia restrita aos Estados Unidos, ganhou um novo capítulo de peso na Austrália. O processo pode abrir caminho obrigatório para sideloading e métodos de pagamento externos no iPhone, mexendo diretamente no bolso de quem cria, distribui ou monetiza aplicativos e conteúdos.
Nesta semana, a Apple acusou a Epic de querer uma “carona gratuita” em sua plataforma, após a desenvolvedora de Fortnite pedir que a Justiça australiana obrigue o iOS a aceitar apps instalados por fora da App Store sem pagar nenhuma taxa. A declaração acendeu o debate sobre o equilíbrio entre modelo de negócios, segurança do usuário e concorrência no ecossistema da maçã.
Como começou a disputa na Austrália
A Epic Games processou a Apple no país em 2020, alegando violação das leis de concorrência locais. Em agosto de 2025, o Tribunal Federal australiano deu ganho de causa parcial à Epic: reconheceu que as regras anti-sideloading e a obrigatoriedade do sistema de pagamentos da App Store infringem o Competition and Consumer Act.
Apesar da vitória inicial da Epic, o tribunal também deixou claro que a Apple tem direito de ser remunerada por sua tecnologia e que preocupações com segurança e privacidade são justificáveis. Ou seja, a corte ainda não definiu qual será o remédio prático para a conduta considerada anticompetitiva.
O que a Epic quer versus o que a Apple aceita
Nos documentos entregues à Justiça, a Epic propõe liberar o sideloading no iPhone em todo o território australiano sem que os desenvolvedores paguem qualquer comissão à Apple. Para a empresa, obrigar a App Store como intermediária de pagamentos impede preços mais baixos e inovação nos modelos de negócio.
Já a Apple argumenta que esse pedido vai além do decidido em agosto. Segundo a companhia, desmontar suas “salvaguardas” criaria riscos de malware, fraude e violações de privacidade, impactando tanto usuários quanto outros desenvolvedores que hoje confiam no ambiente fechado do iOS.
Próximos passos no tribunal
• 17 de outubro de 2025: audiência de gerenciamento do caso. Ambos os lados apresentaram suas teses sobre os remédios possíveis.
• Dezembro de 2025: primeira audiência de medidas provisórias, quando o juiz pode sinalizar se haverá exigência imediata de mudanças.
• Março de 2026: audiência de alívio definitivo, adiada para dar à Apple mais tempo de analisar — e rebater — as propostas da Epic.
Enquanto a decisão final não sai, a Epic já fala publicamente em trazer Fortnite de volta ao iOS australiano, indicando confiança num desfecho favorável.
Imagem: Juli Clover
Além da batalha jurídica: o que a liberação de sideloading muda no ecossistema iOS?
Se o tribunal australiano obrigar a Apple a aceitar sideloading sem taxas, o precedente será barulhento por três motivos principais:
1. Modelo de receita sob pressão — A App Store é uma das maiores máquinas de lucro da Apple. Taxas menores ou inexistentes em um mercado relevante como a Austrália podem acelerar pedidos semelhantes em outras regiões fora da União Europeia, onde o Digital Markets Act já impôs mudanças.
2. Novos canais para criadores — Desenvolvedores independentes e publicadores de conteúdo veriam nascer uma rota direta até o consumidor, com margem maior para anúncios, compras internas ou assinaturas, sem o corte de 15% a 30%. Isso pode modificar preços finais e estratégias de monetização, inclusive de quem vende cursos, jogos ou apps de nicho.
3. Segurança e experiência do usuário redefinidas — A Apple sempre usou a narrativa da “muralha de segurança” como ponto de venda. Ao perder o controle total da distribuição, a empresa terá de investir em novos mecanismos de proteção, talvez repensando a arquitetura do iOS ou exigindo certificados mais rigorosos para apps externos.
Em última instância, a decisão australiana pode transformar o debate global: até que ponto o ecosistema fechado justifica tarifas elevadas? E quanto risco o usuário está disposto a tolerar em troca de preços menores e maior liberdade? A resposta que sair de Sydney tem tudo para ecoar em outras cortes — e nos nossos dispositivos — nos próximos anos.
Resta agora acompanhar os autos: se a Austrália oficializar o sideloading obrigatório, a Apple poderá ter de redesenhar não apenas sua loja, mas também seu modelo de negócios. Para desenvolvedores e profissionais de marketing digital, o sinal de alerta (ou de oportunidade) já está aceso.
