Anatel apreende 4.226 itens sem homologação na Black Friday
Anatel apreende produtos sem homologação e, desta vez, o saldo foi de 4.226 dispositivos retidos em centros de distribuição do Mercado Livre, Shopee e Amazon entre 30 de novembro e 1º de dezembro, pleno pico da Black Friday. A operação, realizada em parceria com a Receita Federal, vistoriou 20.591 itens e descobriu que um em cada cinco não possuía o selo obrigatório da agência.
Fiscalização mira gigantes do e-commerce
O Mercado Livre liderou o volume de apreensões, com 2.569 equipamentos sem certificação. Na Shopee, foram 1.325 unidades, enquanto a Amazon teve 332 itens retidos. As inspeções ocorreram em centros logísticos estratégicos de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), foco de alta circulação de eletrônicos durante as promoções.
Entre os produtos recolhidos estavam carregadores, power banks, rádios transceptores, câmeras Wi-Fi, TV boxes, equipamentos de rede e smartwatches. Segundo o conselheiro Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), “as ações de fiscalização têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.
IA Regulatron acelera monitoramento
Desde 2024, a Anatel utiliza a ferramenta de inteligência artificial Regulatron para mapear anúncios suspeitos em marketplaces. O sistema já analisou mais de 23 mil anúncios em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, Carrefour, Americanas e, a partir de 2025, AliExpress e Temu. A IA aponta que 73 % dos produtos verificados estão potencialmente ilegais, permitindo que os fiscais concentrem esforços nos pontos com maior risco.
Especialistas lembram que a venda e o uso de dispositivos sem homologação podem resultar em advertências e multas. A complexidade cresce porque grande parte desses itens vem de lojistas terceirizados, dificultando o controle direto pelas plataformas.
Queda nas apreensões em relação a 2024
O número de produtos recolhidos em 2025 ficou bem abaixo dos 22 mil apreendidos na Black Friday de 2024, quando o valor estimado das mercadorias irregulares superou R$ 3 milhões. Ainda assim, as ações se intensificaram ao longo do ano: em maio, 1,4 mil itens sem certificação foram retirados de centros da Amazon e Mercado Livre, e, até novembro, mais de 8 milhões de dispositivos de telecomunicações irregulares já tinham sido banidos do mercado brasileiro.
Em nota, a agência reforçou que continuará exigindo dos marketplaces filtros mais rígidos antes da publicação dos anúncios. Para quem vende online, garantir a homologação é fundamental para evitar sanções e proteger a reputação da loja — prática recomendada por órgãos de referência como o G1 Tecnologia, que monitora tendências de comércio eletrônico.
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Crédito da imagem: Hardware
Fonte: Hardware
