Ibama arquiva usina a carvão e encerra projetos fósseis
Ibama arquiva usina a carvão no município de Pedras Altas (RS) e coloca um ponto final no último projeto termelétrico do tipo em licenciamento na América Latina, a UTE Ouro Negro, planejada para gerar 600 MW. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10), data de abertura da COP30 em Belém (PA), e sinaliza um avanço na agenda de transição energética do país.
Por que o licenciamento foi encerrado
Desde 2016, a iniciativa enfrentava resistência. Naquele ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) vetou o pedido de captação hídrica alegando riscos ambientais diante das crises de abastecimento na região. Já em 2023, o Ibama identificou falhas nos planos de risco e emergência, como ausência de medidas de proteção à fauna e sistemas precários de combate a incêndios. Sem resposta da Ouro Negro Energia LTDA, o processo ficou suspenso e, agora, foi definitivamente arquivado.
O caso repete o destino da UTE Nova Seival, também no Rio Grande do Sul, abandonada em fevereiro após laudos apontarem impactos socioambientais relevantes. Na prática, o país elimina da fila dois projetos que somariam 1,3 GW de geração a carvão.
Repercussão e próximos passos
Para o Instituto Internacional Arayara, a decisão representa vitória da sociedade civil na luta por uma “transição justa”. O diretor técnico Juliano Bueno de Araújo classificou o empreendimento como “tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”.
Entretanto, especialistas do Observatório do Carvão Mineral lembram que a matriz ainda não acabou: usinas como Candiota, Jorge Lacerda e Pampa Sul têm autorização para operar por até 15 anos. Além disso, o Projeto de Lei de Conversão nº 10/2025, derivado da MP 1.304/2025, pretende prorrogar subsídios ao carvão até 2040 e outorgas até 2050, aguardando sanção ou veto presidencial.
O Brasil gastou, em média, R$ 1,07 bilhão anuais em incentivos ao carvão entre 2020 e 2024, segundo levantamento da Global Energy Monitor citado pela Forbes. Ainda assim, o país possui uma das matrizes mais limpas do mundo, com participação crescente de fontes solar e eólica.
Com o arquivamento da UTE Ouro Negro, o Ibama reforça a preferência por alternativas renováveis e pressiona o setor elétrico a acelerar investimentos em energia limpa. Para acompanhar como essas decisões moldam o futuro do mercado, visite nossa editoria de Futuro e Tendências e fique por dentro das próximas análises.
Crédito da imagem: Olhardigital
Fonte: Olhardigital
