Ação no Supremo ameaça a isenção que barateou capinhas, fones e smartbands
CNI — A Confederação Nacional da Indústria protocolou, em 22 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o fim da “taxa das blusinhas”, alegando concorrência desleal para o varejo local.
- Em resumo: o STF pode recolocar o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, encarecendo acessórios e gadgets vindos de fora.
Como a disputa judicial afeta quem compra no AliExpress e similares
A isenção aprovada pelo governo federal barateou itens populares entre entusiastas de tecnologia — de cases MagSafe a smartbands de US$ 30. A CNI, porém, sustenta que a medida “fere a livre concorrência” e prejudica empregos no país, segundo documento obtido pelo TudoCelular.
“A distinção tributária cria assimetria de preços impossível de ser compensada pela indústria nacional”, argumenta a entidade.
Vale correr para garantir acessórios e celulares de entrada?
Se o STF aceitar o pedido de liminar, o imposto de 20% pode voltar a qualquer momento. Para o consumidor, isso representa alta imediata de até R$ 100 em uma compra de R$ 500, considerando câmbio, IOF e frete. Quem mira fones TWS, carregadores GaN ou até celulares básicos (que custam abaixo do teto em promoções relâmpago) tende a economizar mais se concluir o pedido antes de um eventual recuo da isenção.
Por outro lado, a decisão final pode levar meses. Nesse cenário, importações pequenas continuam vantajosas frente a preços praticados no varejo brasileiro, mesmo com prazo de entrega maior.
Quando o STF deve julgar a ação?
Ainda não há data, mas o relator pode decidir sobre a liminar nas próximas semanas.
A isenção de até US$ 50 acabou?
Não. Ela segue válida até que o Supremo se manifeste diferente.
O que você acha? Pretende aproveitar a janela de isenção ou prefere esperar o desfecho no STF? Para mais análises sobre mercado de smartphones e acessórios, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / STF
